Prof. Dr. de Direito na FGV São Paulo e Diretor do CCiF, Centro de Cidadania Fiscal
Sócio-fundador da “EURICO SANTI: ESTUDOS, PARECERES E ANÁLISE DO DIREITO” novo conceito de escritório para os escritórios: parceria, trabalho coletivo e exclusividade na construção de soluções institucionais e disruptivas para casos concretos.
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), desde sua criação em 2002.
Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP (COGEAE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), de 1995 a 2009.
Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), de 2000 a 2004.
Foi vencedor (1996) do Prêmio “Melhor Livro do Ano” da ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário, pela obra “Lançamento Tributário”, publicada originariamente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva. Em 2000, recebeu a distinção especial da primeira nota dez da história da PUC SP (entre as defesas de mestrado e doutorado) na defesa da Tese Decadência e Prescrição no Direito Tributário, publicada originariamente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.
Ganhador do Prêmio Jabuti (2008), categoria melhor livro jurídico, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”. Em 2015, foi indicado entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti 2015 pelo livro “Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal, Revista dos Tribunais”.
Fundador (2009) e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Fundador (2014) e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Prêmio Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) no biênio 2017/2018.
Membro do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, desde 2018.
Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA.
Indicado como referência na Banda 1, categoria “Tax: Legal Opinions – Brazil” do Chambers and Partners Global.
Participação no dia 25/04/2019
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| 15:25 | 15:55 | Painel 03 | Reforma Tributária e Pacto Federativo |